Campanha encabeçada pela APDM leva Mato Grosso a ocupar 5º no país em arrecadação para fundos municipais

Em Mato Grosso, a generosidade dos 3.012 contribuintes na campanha de destinação de parte do Imposto de Renda para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e ao Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa (FID) resultou em uma arrecadação de R$ 15.551.642,07, posicionando o estado em quinto lugar no país entres os que mais arrecadou. A Campanha é liderada no estado pela Associação Para Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso (APDM), pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), o Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRC-MT), a Receita Federal - Delegacia Mato Grosso, e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT).

Ao todo, 102 municípios participaram da campanha em Mato Grosso. Primavera do Leste liderou a arrecadação, totalizando R$ 3.928.331,35, seguido por Tangará da Serra, com R$ 1.261.304,98, e Sinop, com R$ 1.144.614,42. Essas contribuições servem para a manutenção das ações desenvolvidas por instituições e associações que já atendem crianças, adolescentes e idosos em vulnerabilidade social e suas famílias. Para serem beneficiadas pela campanha, as entidades interessadas inscrevem seus projetos e ações em editais lançados pelos Conselhos de Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso. Os projetos são, então, selecionados para aplicação das medidas protetivas e socioeducativas a crianças e adolescentes em diversas áreas, como educação, saúde e lazer. 

Ao receber o resultado da campanha, a presidente da APDM e secretária de Assistência Social de Sinop, Scheila Pedroso, comemorou a conquista. “É muito gratificante ver uma ação como essa, encabeçada por nós, ganhar uma projeção tão grande, e mais do que isso, ter um retorno tão significativo para as causas sociais do nosso estado. Com a campanha, além de cumprir a sua obrigação com o Governo Federal, o contribuinte tem a oportunidade de ajudar a viabilizar a continuidade de serviços para crianças, adolescentes e idosos, por meio dos fundos municipais”, destacou. Ainda segundo a presidente, o mérito dessa conquista é também de cada gestor municipal da Assistência Social, dos Conselheiros de Direitos da Criança e Adolescentes e dos Idosos, e dos parceiros locais, que seguem as orientações e recebem o apoio da APDM, desenvolvendo suas campanhas nos municípios.

“Ficamos muito felizes pelo resultado em Primavera, e principalmente pela adesão de grande parte dos municípios de Mato Grosso que entenderam a importância da iniciativa para ajudar segmentos que merecem uma atenção especial do poder público. Agradecemos a instituições parceiras e já lançamos o desafio de garantir a participação de todas as prefeituras no próximo ano”, pontuou o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e prefeito de Primavera do Leste, Leonardo Bortolin.

Também são parceiros da campanha, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescentes – CEDCA/MT, Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa -CEDEDIPI/MT, Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região - TRT, Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania-  SETASC, Associação de Mulheres de Negócio –BPW e Ordem dos Advogados do Brasil.

O QUE SÃO OS FUNDOS

Os Fundos da Infância e Adolescência (FIA) são fundos públicos que têm como objetivo financiar projetos que atuem na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Os Fundos são geridos pelos Conselhos Nacionais, Estaduais e Municipais da Criança e do Adolescente, que são responsáveis pelo recolhimento e destinação dos recursos para projetos que promovam a proteção e garantia de direitos de meninas e meninos.

Já os Fundos do Idoso visam a garantia de direitos da pessoa idosa, conforme determina o Estatuto do Idoso, e são gerenciados pelos conselhos de direitos do idoso de cada estado ou município, ou pelo nacional.